Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 0371, de 01 de julho de 2024 e adota outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: a revogação do inciso V do art. 156 Lei Municipal nº 159 de 17 de abril de 2015. - |
Aprovado |
| 4 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS CASAS DE JUNIOR DO “PISEIRO NO SÍTIO NOVO” E MIGUEL DE LOURENÇO - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Weverton Marques
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - |
Aprovado |