Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 13 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO ESPAÇO VERDE POR TRÁS DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA, REGULARIZAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO (ESGOTO) DAS CASAS E UMA LOMBADA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA HILDA VASCONCELOS. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE BUSQUE JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, ENTREGA DE ALEVINOS AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
SOLICITA AO CHEFE DO LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER SESSÃO SOLENE DEDICADA A HOMENAGEAR AS MULHERES QUE PASSARAM PELA CASA EGÍDIO GOMES BARRETO. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO BANHEIROS QUÍMICOS NOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO PÁTIO DE EVENTOS VALDIRA BRITO, PRAÇA LOCAL. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INFESTAÇÃO DE POMBOS, NO GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO CORDEIRO NETO. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Weverton Marques
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, QUE FAÇA O CADASTRO NA CONAB PARA SE FAZER AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, PARA OS PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O FUTURO ESTÁDIO DE FUTEBOL SEJA NOMEADO DE GURIATAN FERREIRA DANTAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 0 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA -CMP DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA – IPSMPL - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, DA IGUALDADE RACIAL E LGBTQIAPN+, CRIAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 124/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |