Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA ALEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE OFERTE OFICINAS DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |