Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de PEDRA LAVRADA exercício de 2022, e dá outras Providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas e isenções concernentes aos tributos municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERTINENTES A CASA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PERTINETES A CASA |
| 4 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA SUDENE, SITIO CISPLATINA. - |
Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE 250M NAS COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA E CABEÇA DE VACA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO. - |
Aprovado |