Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A PERFURAÇÃO DE 3 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre valores, alíquotas, isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais. - APRESENTAÇÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: José Júnior
Protocolo: 21
Turno: -
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REQUERIMENTO ORAL - 062/2021 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 22
Turno: -
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REQUERIMENTO ORAL - 063/2021 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Institui o novo Código Tributário do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 23
Turno: -
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REQUERIMENTO ORAL - 064/2021
CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DA CIDADE - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Mariedgena Oliveira
Protocolo: 24
Turno: -
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REQUERIMENTO ORAL - 065/2021 - |
Aprovado |