Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação oficial de rua no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada próxima à residência do senhor Chico Gago, até o trevo que dá acesso aos sítios Malhada dos Frades e Cabeça de Vaca. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a criação de uma Linha Estudantil Urbana para transporte de alunos no perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rossana Costa
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS. - |
Não há resultado |