Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Requerimento Verbal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 129
Turno: -
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Tanquinhos, tendo em vista que a atual UBS encontra-se defasada, com sua estrutura comprometida e insuficiente para atender às necessidades da população local. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e reforma do Açude da Prefeitura. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a aquisição de fardamentos para os trabalhadores da limpeza urbana (garis) e para os agentes comunitários de saúde do município. - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a cessão de uso, nos termos da Lei nº 0182/2016, de 28 de novembro, do prédio do antigo Grupo Escolar da Comunidade Cabeça de Vaca para a Associação dos Agricultores. - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de pavimentação em paralelepípedos da Rua Macilon Lira, garantindo sua finalização em toda a extensão até o término da via. - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição de unidades móveis de tecnologia educacional compostas por tablets interligados, para atender às escolas do ensino fundamental do nosso município. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Regularização Fundiária. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a instituição de critérios objetivos e transparentes para a distribuição de recursos municipais destinados à perfuração de poços, pavimentação de vias públicas e programas habitacionais. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Lázaro do Sindicato
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Agricultura, o aumento de cotas para o Garantia Safra no município de Pedra Lavrada - PB. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Ferreira
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de banheiros públicos no Antigo Cemitério Público de Pedra Lavrada - PB. - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao advogado Thomás Mendes - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Natan de Guri
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |