Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Solicita ao Chefe do Executivo, a construção de uma passagem molhada que ligue a Rua Genuíno Pereira ao Conjunto Tomires - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Solicita ao Chefe do Executivo, a inclusão do ensino obrigatório da história e geografia do município de Pedra Lavrada no currículo do ensino fundamental, bem como a criação de material didático específico. - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Chefe do Executivo, a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ian Cordeiro
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Servidor Inativo” no âmbito do Município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Andrezza Dantas
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre a ausência de alunos fora da sala de aula nas instituições
de ensino da rede pública municipal de Pedra Lavrada, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público municipal para particulares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |