Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |