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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 11:12:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria inserida na ordem do dia.
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Lavrada para o exercício de 2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Altera Art. 5º Inciso II, da Lei Municipal N 241, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:52:29
Autor:
Poder Executivo
Texto Original
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO
DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 11:19:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2020
Última Ação: Matéria inserida na OD.
Texto Original
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PTCE 1/2020 - Parecer do TCE sobre as Contas do Exercício 2018
Ementa: Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Processo Eletrônico TC - 06381/2019, referente à Prestação de Contas deste Município no exercício de 2018.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Nivaldo Clidório
Texto Original
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Nivaldo Clidório.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Nivaldo Clidório
Texto Original
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania de autoria do vereador José Gilson Ferreira dos Santos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Gilson Ferreira
Texto Original
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