Parecer das Comissões - Legislação, Justiça e Redação Final de 27/03/2026 por (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026)

ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, O PROGRAMA ‘’EDUCAR PARA A PAZ: FORTALECENDO LARES E CONSTRUINDO ESCOLAS SEM VIOLÊNCIA’’.