Parecer das Comissões - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 27/02/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer das Comissões
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data
27/02/2026
Autor
Ementa
ASSUNTO: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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