{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa - Prefeito", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 0414/2025, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE LOTERIA SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Estabelece diretrizes para o fortalecimento da agricultura familiar no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Gilson Ferreira", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Apoio \u00e0s Fam\u00edlias de Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Gilson Ferreira", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o de programa de fornecimento de material escolar adaptado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 526, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Natan de Guri", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no terreno ao lado da Prefeitura Municipal para funcionamento de garagem destinada aos ve\u00edculos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 527, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Natan de Guri", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Rua Bernadete Souto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e acompanhamento psicol\u00f3gico relacionadas ao v\u00edcio em apostas digitais no munic\u00edpio de Pedra Lavrada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao Governo do Estado da Para\u00edba a cria\u00e7\u00e3o de cadastro de cuidadores e protetores de animais no munic\u00edpio de Pedra Lavrada, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Castra m\u00f3vel para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ian Cordeiro", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica sobre o munic\u00edpio de Pedra Lavrada por estudantes benefici\u00e1rios do transporte universit\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rossana Costa", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de lombada de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Jos\u00e9 Cordeiro Andrade Sobrinho e a constru\u00e7\u00e3o de cobertura de prote\u00e7\u00e3o na Escola Jos\u00e9 Talvaci.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Natan de Guri,Rossana Costa", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de res\u00edduos e promover a limpeza urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}