{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa - Prefeito", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Filarm\u00f4nica Eug\u00eanio Vasconcelos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rossana Costa", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA O PROGRAMA \"Educar para a Paz: Fortalecendo Lares e Construindo Escolas Sem Viol\u00eancia\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de inibidores de ru\u00eddo destinados \u00e0s crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e bem-estar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos recursos destinados ao melhoramento e reparo de a\u00e7udes e pequenos barreiros no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca do atendimento a crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00e1zaro do Sindicato", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia integral de documentos referentes ao Contrato n\u00ba 00046/2026, oriundo da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 00011/2025, destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como a Secretaria de Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza total do A\u00e7ude P\u00fablico da Comunidade Canoa de Dentro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a oferta de curso de primeiros socorros para os profissionais da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, que busque, junto ao Governo do Estado e/ou Governo Federal, o fornecimento de ra\u00e7\u00e3o para pequenos criadores do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Natan de Guri", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de oferta de curso de Operador de M\u00e1quinas por meio do SEST/SENAI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para inser\u00e7\u00e3o de produtos derivados do leite de cabra na merenda escolar", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Andrezza Dantas", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio para corte de terra aos agricultores do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}