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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 2 2020 1 de Julho de 2020 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Pedra Lavrada-PB, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Jarbas de Melo Azevedo. Norma sem alterações posteriores.
Lei 248 2020 14 de Maio de 2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Pedra Lavrada exercício de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 247 2020 14 de Maio de 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Cultural Filarmônica Eugênio de Vasconcelos – ACFEV e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 246 2020 12 de Março de 2020 Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 245 2020 19 de Fevereiro de 2020 Altera dispositivos da Lei Nº 227/2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 244 2020 19 de Fevereiro de 2020 Dispõe sobre: piso salarial do quadro efetivo e comissionado do Poder Legislativo de Pedra Lavrada e adota outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 243 2020 24 de Janeiro de 2020 Dispõe sobre piso salarial do quadro efetivo e comissionado do Poder Legislativo de Pedra Lavrada e adota outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 242 2020 24 de Janeiro de 2020 Reajusta o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 241 2020 2 de Janeiro de 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Lavrada para o exercício de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.