{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "343", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/projeto_de_lei_001_2025_reajuste_e_revisao_anual_das_remuneracoes_dos_servidores.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE E REVIS\u00c3O ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEF\u00cdCIOS PREVIDENCI\u00c1RIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/projeto_de_lei_02_2025_reajuste_salarial_do_magisterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL \u00c0S CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/projeto_de_lei_03_2025_estrutura_administativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada/PB, revoga a Lei \u2116 100 de 31 de janeiro de 2013 e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/projeto_de_lei_004_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/projeto_de_lei_005_2025.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/projeto_de_lei_06_2025_abertura_de_credito_adicional_especial_ao_orcamento_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/projeto_de_lei_07_2025_abertura_de_credito_adicional_especial_ao_orcamento_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/projeto_de_lei_08_2025_abertura_de_credito_adicional_ao_orcamento_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/projeto_de_lei_09_2025_institui_o_incentivo_financeiro_componente_de_qualidade_1.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O INCENTIVO FINANCEIRO \"COMPONENTE DE QUALIDADE\" PARA AS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 0284/2022 QUE INSTITUIU NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/projeto_de_lei_10_2025_altera_a_lei_0370_de_21_de_junho_de_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 0370 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/projeto_de_lei_11_2025_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_2025_c_populares.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/projeto_de_lei_12_2025_diretrizes_para_elaboracao_da_loa_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/projeto_de_lei_013.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIALAO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/projeto_de_lei_014_2025.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Amigo da Natureza\" que disp\u00f5e sobre medidas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de \u00e1rvores nativas."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/projeto_de_lei_015_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do mun\u00edcipio de Pedra Lavrada exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/projeto_de_lei_016_2025_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/projeto_de_lei_017_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/projeto_de_lei_018_2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno do instituto de previd\u00eancia dos servidores municipais de Pedra Lavrada - PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/projeto_de_lei_019_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/projeto_de_lei_no_020_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/projeto_de_lei_021_2025_cessao_de_uso_escola_serrote.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico municipal para particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/projeto_de_lei_no_022-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/projeto_de_lei_023_2025_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/projeto_de_lei_024_2025_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/projeto_de_lei_025_2025_m_ambiente_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/projeto_de_lei_0262025_-_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de PEDRA LAVRADA para o per\u00edodo 2026/2029."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/projeto_de_lei_027_2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_lei_028_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Loteria social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada, Estado da Para\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/projeto_de_lei_29_2025_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/projeto_de_lei_030_2025.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia - PMPI de Pedra Lavrada PB, para o per\u00edodo de 2025/2035"}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/projeto_de_lei_no_031_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/projeto_de_lei_no_032_2025_parcelamento_e_reparcelamento_ipmspl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de PEDRA LAVRADA com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/projeto_de_lei_no_033_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cess\u00e3o de Uso, a t\u00edtulo gratuito, do im\u00f3vel p\u00fablico que menciona, pertencente ao Patrim\u00f4nio do Tesouro Municipal, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Filarm\u00f4nica Eug\u00eanio de Vasconcelos, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/projeto_de_lei_no_034_de_10_de_dezembro_de_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/projeto_de_lei_35_2025_dispoe_sobre_autorizacao_para_remanejar_dotacoes_orcamentarias_no_orcamento_vigente_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REMANEJAR DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/projeto_de_lei_36_2025_dispoe_sobre_altera_art_5o_inciso_ii_da_lei_municipal_no_380_de_17_de_dezembro_de_2024_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: ALTERA ART. 5\u00ba, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Vasconcelos da Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/projeto_de_lei_037_2025_reconhece_de_utilidade_publica_a_filarmonica_eugenio_vasconcelos.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Filarm\u00f4nica Eug\u00eanio Vasconcelos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/pl_legislativo_no_001-2025-_reajustes_salario_minimo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIALDO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/projeto_de_lei_no02-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 ECONOMIA SOLID\u00c1RIA PARA MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/projeto_de_lei_no03-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA SA\u00daDE DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/projeto_de_lei_no04-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto para grupo de m\u00e3es do AEE no munic\u00edpio de Pedra Lavrada PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/projeto_de_lei_no05-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: a garantia \u00e0s m\u00e3es com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no munic\u00edpio de Pedra Lavrada - PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/projeto_de_lei_no06-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Coleta Seletiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/projeto_de_lei_no07-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "Ementa: \"Institui a semana municipal de preven\u00e7\u00e3o de acidentes dom\u00e9sticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do m\u00eas de outubro, no \u00e2mbito no munic\u00edpio de Pedra Lavrada/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/projeto_de_lei_no08-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Controle Populacional e Prote\u00e7\u00e3o Animal no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/projeto_de_lei_no09-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cPrimeira Oportunidade Jovem no Mercado\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir jovens no mundo do trabalho, mediante parcerias com empresas locais, capacita\u00e7\u00e3o profissional e incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/projeto_de_lei_no10-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade do ensino de conte\u00fados espec\u00edficos sobre a Hist\u00f3ria e a Geografia do munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB no curr\u00edculo das escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/projeto_de_lei_no11-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de comunica\u00e7\u00e3o aos pais ou respons\u00e1veis legais sobre a aus\u00eancia de alunos fora da sala de aula nas institui\u00e7\u00f5es \r\nde ensino da rede p\u00fablica municipal de Pedra Lavrada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/projeto_de_lei_no12-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia do Servidor Inativo\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/projeto_de_lei_no13-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/projeto_de_lei_no14-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/projeto_de_lei_no15-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL E \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O DA AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O E DO SUIC\u00cdDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.199/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/projeto_de_lei_no16-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do cemit\u00e9rio p\u00fablico municipal localizado em Pedra Lavrada \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/projeto_de_lei_no17-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial de rua no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/projeto_de_lei_no18-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rios mensais de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira de obras p\u00fablicas em andamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/projeto_de_lei_no19-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Cadastro e Mapeamento Digital dos Cemit\u00e9rios Municipais no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/projeto_de_decreto_rossana_costa_no_01-2025.pdf", "ementa": "Concede Comenda de Honra ao M\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cariolando Vital", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/projeto_de_decreto_cariolando_vital_no_02-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAVRADENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/projeto_de_decreto_ian_cordeiro_no_03-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAVRADENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/projeto_de_decreto_no_04-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAVRADENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/projeto_de_decreto_no_05-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAVRADENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/projeto_de_decreto_no_06-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAVRADENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/projeto_de_decreto_no_07-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O LAVRADENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/projeto_de_decreto_no_08-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lavradense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/projeto_de_decreto_no_09-2025_-_jose_junio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lavradense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/projeto_de_decreto_no_10-2025_-_jose_junio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lavradense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/projeto_de_decreto_no_11-2025_-_jose_junio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Lavradense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/projeto_de_resolucao_012025_-_criacao_cargo_camara_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE ARQUIVO, ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E CHEFE DE GABINETE, NO \u00c2MBITO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB, BEM COMO ESTABELECE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/projeto_de_resolucao_no_02-2025_-_identificacao_do_veiculo.pdf", "ementa": "ASSUNTO: DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato, Secretaria Legislativa - SECLEG", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/requerimento_no_01-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/requerimento_no_02-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do executivo deste munic\u00edpio, cria\u00e7\u00e3o de orquestra de clarinetes na zona rural."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/requerimento_no_03-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do executivo deste munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de alambrado na academia de sa\u00fade Manoel de Fernandes"}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/requerimento_no_04-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do executivo deste munic\u00edpio, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a f\u00f3rmula/leite que as crian\u00e7as lactantes fazem uso."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/requerimento_no_05-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, O RECONHECIMENTO DA FILARM\u00d4NICA EUG\u00caNIO VASCONCELOS COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/requerimento_no_06-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/requerimento_no_07-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA O P\u00c1TIO DE EVENTOS DA PRA\u00c7A EUG\u00caNIO VASCONCELOS."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/requerimento_no_08-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A COMPRA DE APARELHOS R\u00c1DIOS COMUNICADORES PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE, \r\nCOM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O COM OS MOTORISTAS EM ROTA."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/requerimento_no_09-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DE ALUGUEL SOCIAL AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE S\u00c3O BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/requerimento_no_10-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"VIS\u00c3O BRILHANTE\"."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/requerimento_no_11-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, E \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, A IMEDIATA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA MUNICIPAL."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cariolando Vital", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/requerimento_no_12-2025_-_cariolando_vital.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SA\u00daDE GREG\u00d3RIO SIMPL\u00cdCIO DA COSTA."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/requerimento_no_13-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A DOA\u00c7\u00c3O DE PEIXES AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/requerimento_no_14-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO HABILITA\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/requerimento_no_15-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MEC\u00c2NICO PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DE CONSERTOS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES DA FROTA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/requerimento_no_16-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS GREG\u00d3RIO SIMPL\u00cdCIO DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/requerimento_no_17-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DE SINAL TELEF\u00d4NICO PARA A ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE CUMARU."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/requerimento_no_18-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A INTERDI\u00c7\u00c3O PARCIAL DA RUA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS PARA PR\u00c1TICA DE CAMINHADA NOTURNA."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/requerimento_no_20-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A ADEQUA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA BOA ESPERAN\u00c7A PARA A PR\u00c1TICA DE CAMINHADA DIURNA."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/requerimento_no_20-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A CRIA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/requerimento_no_21-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DE \r\nPEDRA LAVRADA (UMSPL)."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/requerimento_no_22-2025_-_jose_junior.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do executivo deste munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de sa\u00fade de Pedra Lavrada (UMSPL)."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/requerimento_no_23-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do executivo deste munic\u00edpio, que busque parcerias institucionais com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades privadas para fortalecer e ampliar projetos de incentivo \u00e0 caprinocultura leiteira, beneficiando agricultores familiares da zona rural."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/requerimento_no_24-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO DA VEGETA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS URBANAS, CONTRIBUINDO COM O EQUIL\u00cdBRIO AMBIENTAL E O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/requerimento_no_25-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) dos p\u00e1tios internos e a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adequados de recrea\u00e7\u00e3o nas escolas e creches da rede municipal de ensino."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/requerimento_no_26-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o regular de coleta de lixo e a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Distrito de Cumaru, com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana e na seguran\u00e7a vi\u00e1ria da comunidade."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/requerimento_no_27-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED nos portais e principais entradas da cidade de Pedra Lavrada - PB, com o objetivo de valorizar os pontos de acesso urbano, promover seguran\u00e7a e melhorar a est\u00e9tica urbana."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/requerimento_no_28-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a cria\u00e7\u00e3o de um Dep\u00f3sito Municipal de Res\u00edduos de Exuma\u00e7\u00e3o, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o de normas para o descarte e manejo desses res\u00edduos, com base nas exig\u00eancias da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/requerimento_no_29-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo a ado\u00e7\u00e3o de sistema obrigat\u00f3rio de controle de frequ\u00eancia para todos os servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/requerimento_no_30-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ensiladeira, com o objetivo de apoiar a produ\u00e7\u00e3o de silagem e fortalecer a agricultura familiar em Pedra Lavrada - PB."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/requerimento_no_31-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Genu\u00edno Pereira, especificamente no trecho em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Nadir, visando a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o bem-estar dos moradores da localidade."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/requerimento_no_32-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de res\u00edduos e promover a limpeza urbana."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cariolando Vital", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/requerimento_no_33-2025_-_cariolando_vital.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Cafund\u00f3, visando \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/requerimento_no_34-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao chefe do Executivo sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar estadual n\u00ba 552, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Hilda Vasconcelos, no Bairro Quarenta."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/requerimento_no_35-2025_-_jose_junior.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a contrata\u00e7\u00e3o de agente municipal para refor\u00e7o da seguran\u00e7a na cidade."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/requerimento_no_36-2025_-_jose_junior.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para dar suporte t\u00e9cnico aos criadores rurais."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/requerimento_no_37-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio a cria\u00e7\u00e3o de uma oficina de hidrogin\u00e1stica para idosos do munic\u00edpio em parceria da secretaria de A\u00e7\u00e3o Social com a secretaria de esportes."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/requerimentos_n_38-_2025_lazaro_.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do evento de S\u00e3o Jo\u00e3o no ano de 2025:"}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/requerimentos_no_039_-2025_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do piso do p\u00e1tio de eventos Maria Valdira de Arruda."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/requerimento_no_40-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo a cria\u00e7\u00e3o do plano de A\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o do Programa de A\u00e7\u00e3o para controle populacional animal no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/requerimento_no_041-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Coleta Seletiva."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/requerimento_no_042-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo, a inclus\u00e3o do ensino obrigat\u00f3rio da hist\u00f3ria e geografia do munic\u00edpio de Pedra Lavrada no curr\u00edculo do ensino fundamental, bem como a cria\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico espec\u00edfico."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/requerimento_no_043-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada que ligue a Rua Genu\u00edno Pereira ao Conjunto Tomires"}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marconi Buriti", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/requerimento_no_044-2025_-_marconi_buriti.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Benedito F\u00e9lix de Lima, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Francisco Valdir, conhecido popularmente como Vada."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/requerimento_no_045-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao Chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cPrimeira Oportunidade Jovem no Mercado\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedra Lavrada."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/requerimento_no_046-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o interna do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Santo Expedito e a reforma da sala existente para que seja estruturada como Central de Vel\u00f3rios."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/requerimento_no_047-2025_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a oferta do ensino da disciplina de Ingl\u00eas nas fases iniciais da rede municipal de ensino."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/requerimento_no_048-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/requerimento_no_049-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Antigo Cemit\u00e9rio P\u00fablico de Pedra Lavrada - PB."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/requerimento_no_050-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Agricultura, o aumento de cotas para o Garantia Safra no munic\u00edpio de Pedra Lavrada - PB."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/requerimento_no_051-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, solicitando a institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos e transparentes para a distribui\u00e7\u00e3o de recursos municipais destinados \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e programas habitacionais."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/requerimento_no_052-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/requerimento_no_053-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para aquisi\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis de tecnologia educacional compostas por tablets interligados, para atender \u00e0s escolas do ensino fundamental do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/requerimento_no_054-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Macilon Lira, garantindo sua finaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o at\u00e9 o t\u00e9rmino da via."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/requerimento_no_055-2025_-_jose_junio.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cess\u00e3o de uso, nos termos da Lei n\u00ba 0182/2016, de 28 de novembro, do pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar da Comunidade Cabe\u00e7a de Vaca para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/requerimento_no_056-2025_-_jose_junio.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a aquisi\u00e7\u00e3o de fardamentos para os trabalhadores da limpeza urbana (garis) e para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/requerimento_no_057-2025_-_jose_junio.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e reforma do A\u00e7ude da Prefeitura."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/requerimento_no_058-2025_-_ian_cordeiro_-_subscricao_natan_e_junio.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo e Juventude, a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana do Min\u00e9rio\u201d no munic\u00edpio de Pedra Lavrada, a ser comemorada no m\u00eas de novembro, incluindo palestras educativas, visitas t\u00e9cnicas a mineradoras, passeios informativos e atividades culturais e sociais."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/requerimento_no_059-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o com tijolos intertravados e a instala\u00e7\u00e3o de bancos nos canteiros centrais da Rua Prefeito Eronides Meira de Vasconcelos."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/requerimento_no_060-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do senhor Chico Gago, at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso aos s\u00edtios Malhada dos Frades e Cabe\u00e7a de Vaca."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/requerimento_no_061-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em diversas ruas do per\u00edmetro urbano de Pedra Lavrada - PB."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/requerimento_no_062-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma Linha Estudantil Urbana para transporte de alunos no per\u00edmetro urbano de Pedra Lavrada - PB."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marconi Buriti", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/requerimento_no_063-2025_-_marconi_buriti.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, que busque junto \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (CAGEPA) a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua encanada nas comunidades de S\u00edtio Canoa de Dentro e S\u00edtio Cordeiro."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/requerimento_no_064-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de quadras de areia nas escolas Marildes do Socorro Lucena Cordeiro, Rita Sampaio Meira e Santa Ana Albuquerque, destinadas \u00e0 pr\u00e1tica de esportes de areia."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/requerimento_no_065-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de eventos com pista de atletismo no terreno do Est\u00e1dio Municipal Afonso Cordeiro Agra."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/requerimento_no_066-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Cultura, Turismo e Juventude, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMem\u00f3ria Viva de Pedra Lavrada \u2013 Hist\u00f3ria Contada Pelos que Partiram\u201d."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/requerimento_no_067-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a recupera\u00e7\u00e3o da estrutura da Lagoa dos Campinhos."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/requerimento_no_068-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a estrutura\u00e7\u00e3o do Complexo Arqueol\u00f3gico do Canta Galo."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/requerimento_no_069-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, apoio para a pr\u00e1tica do futmesa no munic\u00edpio de Pedra Lavrada."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/requerimento_no_070-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a revitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos de exerc\u00edcio f\u00edsico e do totem de identifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel Fernandes."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/requerimento_no_071-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio bem como ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, a ornamenta\u00e7\u00e3o de arranjos natalinos nas principais avenidas da cidade e na Pra\u00e7a Eug\u00eanio de Vasconcelos."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/requerimento_no_072-2025_-_andrezza_oliveira.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de Pedra Lavrada - PB."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/requerimento_no_073-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, Inclus\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos Bombeiros Civis nas institui\u00e7\u00f5es municipais"}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/requerimento_no_074-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a retirada, com urg\u00eancia, da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Rua Leodeg\u00e1rio Cordeiro, em raz\u00e3o do risco iminente de desabamento e dos perigos que a estrutura oferece aos moradores e transeuntes da localidade."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/requerimento_no_075-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de um Viveiro P\u00fablico de Mudas da Caatinga, destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas para reflorestamento, arboriza\u00e7\u00e3o urbana e a\u00e7\u00f5es educativas ambientais."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e1zaro do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/requerimento_no_076-2025_-_lazaro_nobrega.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o, por meio de Projeto de Lei, do Programa Bolsa Atleta Municipal de Pedra Lavrada, com o objetivo de incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas que representam o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es esportivas oficiais nos n\u00edveis municipal, regional, estadual e nacional."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/requerimento_077__anexo_do_pl_-_rossana.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Programa Escolhi Esperar no munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB, voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da gravidez precoce na adolesc\u00eancia, conforme proposta apresentada em anexo."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/requerimento_078__anexo_do_pl_-_rossana.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme minuta apresentada em anexo, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Programa Teatro Jovens Talentos no munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u2013 PB."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/requerimento_no_079-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o em Beneficiamento de Minerais e Rochas, destinado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de jovens e trabalhadores no setor mineral."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/requerimento_no_080-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o do Centro Cultural Municipal, com Biblioteca, Sala de Artesanato, Museu, Audit\u00f3rio e Estrutura Multicultural."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ian Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/requerimento_no_081-2025_-_ian_cordeiro.pdf", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o de Feiras de Ci\u00eancias nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/requerimento_no_082-2025_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem da Para\u00edba (DER-PB) a coloca\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebra-molas) e placas sinalizadoras na Rodovia PB-167, no trecho entre Sossego/PB e Cubati/PB."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/projeto_de_lei_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2025.pdf", "ementa": "Insere e altera dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio com o objetivo de adequar o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada \u00e0s regras impostas pela Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/mocao_de_aplausos_01-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes \r\nWilliam de Almeida Melo. Pedra Lavrada \u2013 Para\u00edba"}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/mocao_de_aplausos_02-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 servidora Jerula Ruth"}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Natan de Guri", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/mocao_de_aplausos_03-2025_-_natan_dantas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao advogado Thom\u00e1s Mendes"}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/mocao_de_aplausos_04-2025_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe Filhos de Pedra"}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ.V", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao chefe do Executivo deste munic\u00edpio, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) na comunidade de Tanquinhos, tendo em vista que a atual UBS encontra-se defasada, com sua estrutura comprometida e insuficiente para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}]}