{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "12", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/projeto_de_lei_complementar_no_004.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada, fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza \u00e0 ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto_de_lei_complementar_no_005.pdf", "ementa": "Institui o novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/projeto_de_lei_n_009_aprova_o_plano_m_de_gestao_integrada_de_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos/PMGIRS."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_de_lei_010_ppa_2022_2025_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada para o per\u00edodo 2022/2025"}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/projeto_de_lei_no_011._p_orcamentariadocx.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/projeto_012_-_alteracao_da_ldo.pdf", "ementa": "REVISA DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS N\u00ba 0267/2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/projeto_de_lei_013_credito_adicional_esp_ao_orcamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto_de_lei_no_014_sobre_valores_aliquotas_etc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre valores, al\u00edquotas, isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es, descontos e condi\u00e7\u00f5es relativas ao pagamento dos tributos municipais."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_no15-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Mun\u00edcipio de Pedra Lavrada exerc\u00edcio de 2021, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei_no_016-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Pedra Lavrada exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto_de_lei_no_017-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de uso de pr\u00e9dios p\u00fablicos para particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/projeto_de_lei_no_06_-_andrezza.pdf", "ementa": "Institui as campanhas OUTUBRO ROSA e NOVEMBRO AZUL, dedicadas \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Mama e do C\u00e2ncer de Pr\u00f3stata, respectivamente, no Munic\u00edpio de Pedra Lavrada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Guriatan Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/decreto_legislativo_cidadao.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de \"cidad\u00e3o Lavradense\" ao senhor Dr. Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho. Governador do estado"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Extin\u00e7\u00e3o e Cria\u00e7\u00e3o do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor da Presid\u00eancia II, estabelece suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "\\sdasd"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/requerimento_052-2021_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, SE\u00c7\u00c3O DE USO NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/requerimento_053-2021_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE A PATRULHA RURAL VOLTE A FUNCIONAR EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/requerimento_054-2021_-_andrezza_dantas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE REALIZE MUTIR\u00d5ES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DURANTE O PER\u00cdODO DO OUTUBRO ROSA."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marconi Buriti", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/requerimento_055-2021_-_marconi_buriti.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, SE\u00c7\u00c3O DE USO NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marconi Buriti", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/requerimento_056-2021_-_marconi_buriti.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SE COLOQUE UM VIGIA NA ACADEMIA DE SA\u00daDE MANOEL FERNANDES."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/requerimento_057-2021_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE FA\u00c7A AS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS MARTA MARIA DE LIMA, RUA BERNADETE SOUTO, RUA JOS\u00c9 VIRGULINO GUEDES, E FINALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA HERONILDES MEIRA."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joilson Melo", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/requerimento_058-2021_-_jojo_melo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA CONSTRUIDO CAMPOS DE SOCIETY, QUADRAS DE FUT VOL\u00caI E BEACH T\u00caNIS NOS BAIRROS DA CIDADE, E COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/requerimento_059-2021_-_rossana_costa.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA FAZER A NOMEA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO VELHO DE CANTO DA PAZ."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rossana Costa", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Oral 060/2021 \r\nAutoria: Vereadora Rossana Dias Costa"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/requerimento_061-2021_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) PO\u00c7OS ARTESIANOS."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ORAL - 062/2021"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ORAL - 063/2021"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrezza Dantas", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ORAL - 064/2021\r\nCAMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DA CIDADE"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mariedgena Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ORAL - 065/2021"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson Ferreira", "texto_original": "http://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_066-2021_-_gilson_ferreira.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE REALIZE A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O DA CRECHE JO\u00c3O DA MATA LUCENA."}]}